Com o desligamento voluntário do cineasta João Batista de Andrade da pasta da Cultura (foi o terceiro titular em 1 ano de desgoverno), cada vez fica mais evidente a necessidade de um MinC livre de influências ou compromissos partidários ou de interesses ...
A figura do “artista cidadão”, emblemática nos “anos de chumbo” da cultura brasileira cedeu lugar ao “artista outorgante”, aquele que não se preocupa com a administração direta de seus interesses, entregando-a a procuradores e intermediários. Isso tem ge ...
Em decisão proferida dias atrás, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juiz Nilson Wilfred Ivanhoé Pinheiro, condenando o Sistema Brasileiro de Televisão, do empresário Silvio Santos, a recolher ao ...
A escolha de João Batista de Andrade para assumir a pasta da Cultura, neste momento tenso e nebuloso, nos traz alguma esperança. Cineasta com sólida formação política, o novo ministro militou no movimento estudantil na década de 60; e na década seguinte, ...
Durante a breve gestão do ministro Roberto Freire à frente da pasta da Cultura, um assunto importante quase passou despercebido. Diz respeito à Lei 12.192 de 2010, que regulamenta o Depósito Legal, na Biblioteca Nacional, não só de obras literárias como ...
O absurdo Projeto de Lei 3.968/1997, de autoria da deputada federal Renata Abreu (PTN-SP), que pretende isentar igrejas, academias, hotéis, rádios comunitárias e outros estabelecimentos do pagamento de direitos autorais musicais, vem ganhando dimensão in ...