Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes

Música na Internet. YOUTUBE DESAFINADO


MusicanaInternetAo contrário de plataformas virtuais como Spotify, Apple Music e o site Vevo que recolhem normalmente os percentuais devidos pela disponibilização de músicas na internet, outras como YouTube e Deezer recusam-se a pagar direitos autorais ao ECAD. Essas plataformas firmam acordos diretos com as gravadoras, que reconhecem a obrigação de repassar os direitos conexos aos intérpretes, mas não os autorais propriamente ditos aos compositores. E isto sob a alegação de que os direitos autorais são devidos quando ocorre execução pública, o que não aconteceria no meio digital.

Entretanto, essa questão já está superada por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, em fevereiro último, favorável ao nosso entendimento, em uma contenda do ECAD contra a empresa Oi FM. Assim, o ECAD vem negociando com as outras plataformas, apesar da resistência do YouTube, em escala mundial. E a AMAR acompanha, atenta.


NR: Plataforma virtual ou digital é um espaço na internet onde se podem armazenar diversos tipos de informações (ou sistemas executáveis em diversos aplicativos) – cf. Wikipédia.


News | 25/06/17

By | 2017-06-27T12:15:44-03:00 25/06/2017|NEWS|2 Comentários

2 Comentários

  1. Magda Botafogo 25/07/2017 em 16:08 - Responder

    Mas se streaming não é execução pública, que é o que determina o conexo, e sim execução ponto a ponto, como vincular o pagamento ao ECAD?

    Qual a lei que determina o pagamento de streaming e a quem? Qual o entendimento se:

    Radiodifusão/Broadcasting • Ponto a multiponto (broadcasting a um público receptor indeterminado) • Comunicação simultânea entre um emissor e um grupo de muitas pessoas • Concessão pública

    Streaming (webcasting e on demand) • Ponto a ponto (relação individual e privada entre provedor de conteúdo e usuário final determinado)

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