Em dezembro de 2015, quando ainda aguardava decisão sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no STF, a AMAR cumpria integralmente as imposições da Lei 12.853/93 e normas que a seguiram. Embora julgássemos descabidas quase todas essas normas, ...
As pesadas e onerosas exigências impostas às sociedades autorais através das instruções normativas emanadas do Ministério da Cultura, na sequência da promulgação da Lei 12.853 sempre nos pareceram, salvo melhor juízo, ter por objetivo, sufocar financeira ...
“Na Itália, as indústrias criativas são a terceira maior fonte de empregos, maior do que os setores de alimentos, automóveis, imóveis e bens de luxo” (Jean-Michel Jarre – CISAC) No último dia 24 de janeiro o jornal italiano La Stampa publicava matéri ...
SPA DENUNCIA: “GOVERNO TRUMP CONTRIBUI PARA DIVIDIR O MUNDO E AFETAR A CULTURA E A ARTE” A Sociedade Portuguesa de Autores – SPA, publicou um documento cujo teor, adaptado à fala brasileira, assim reproduzimos: “Em atenção às responsabilidades interna ...
Muito se tem falado sobre os 100 anos do Samba, tronco principal da música popular brasileira. Mas quase nada se viu ou ouviu dizer sobre a importância da efeméride do ponto de vista do Direito Autoral. A celebração prende-se à gravação do samba carnaval ...
No ano em que se iniciaram as celebrações do Centenário do Samba, a importância da efeméride não se traduziu na lista das músicas mais executadas nas rádios brasileiras. Segundo a empresa de monitoramento Crowley, recém divulgada, a predominância coube ...
Todas as questões que hoje envolvem a música brasileira têm explicação na ordem social e econômica em que vive o País, desde, pelo menos a década de 1960. Explica-se pelo o ingresso do Brasil na sociedade de consumo, estágio das relações sociais em que a ...
Roberto M. Moura Roberto M. Moura (1947-2005) foi jornalista, crítico musical, mestre em Comunicação e Cultura pela ECO/UFRJ, doutorando em Música pela UNIRIO, apresentador e roteirista de programas culturais da TV Educativa e amigo da AMAR/SOMBRÁS. Em ...