A resposta é: Não, o registro não é obrigatório, ele serve apenas como indício de prova da sua autoria, demonstrando quem declarou primeiro publicamente. Porém, a proteção dos direitos autorais que o ECAD confere não depende desse registro. Por esta razã ...
Antes de tudo, a Amar Sombrás não registra músicas. Somos uma Associação cujo papel envolve repassar os valores dos direitos autorais para os artistas que são autores de suas obras musicais. Não é função da Amar Sombrás e nem de nenhuma outra associação, ...