Principais mudanças da Instrução Normativa MinC nº 23/2025 A nova IN nº 23, publicada em 5 de fevereiro de 2025, traz alterações importantes nos procedimentos da Lei Rouanet, incluindo a inscrição, seleção, análise, aprovação, monitoramento e prestação de ...
As Associações de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e o Ecad, que representam mais de 5,3 milhões de titulares de direitos autorais e conexos, tem observado, com crescente preocupação, o surgimento de plataformas de geração de músicas por meio de siste ...
A resposta é: Não, o registro não é obrigatório, ele serve apenas como indício de prova da sua autoria, demonstrando quem declarou primeiro publicamente. Porém, a proteção dos direitos autorais que o ECAD confere não depende desse registro. Por esta razã ...
É o fim do envio da documentação física para registrar criações protegidas pelos Direitos Autorais! Como forma de desburocratizar e otimizar o processo, essa nova ferramenta disponibilizada pela Secult em outubro será uma praticidade para todos os interes ...
As associações de gestão coletiva Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC aprovaram mais uma ação, em caráter extraordinário, com o objetivo de minimizar os impactos financeiros sofridos por compositores, intérpretes e músicos devido à pandemi ...
A indústria da música sempre contou com mulheres que se destacam como artistas e compositoras, mas elas fazem parte de uma minoria, já que a participação feminina no mercado musical ainda é muito pequena em relação ao espaço ocupado pelos homens. Neste Di ...
Capital pernambucana se destacou na arrecadação dos direitos autorais em 2021 com 46% de participação em relação aos demais municípios do estado Fundada em 12 de março de 1537, a cidade de Recife comemora neste sábado, dia 12, seus 485 anos. Capital per ...
A Pro-Música Brasil, entidade que representa produtores fonográficos no país, em conjunto com a gestão coletiva de música formada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, além do Ecad, comunicam que a Pro-Música foi nomeada p ...
A gestão coletiva da música, formada pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC e pelo Ecad, comunica que será feito um adiantamento de R$ 165 mil à verba da distribuição do segmento de Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), em ...
Segundo recente informe da CISAC, Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores, a arrecadação mundial de direitos autorais sofreu uma queda de 1 bilhão de euros em 2020. A causa, evidentemente, foi a pandemia da COVID 19. durante a ...