É o fim do envio da documentação física para registrar criações protegidas pelos Direitos Autorais! Como forma de desburocratizar e otimizar o processo, essa nova ferramenta disponibilizada pela Secult em outubro será uma praticidade para todos os interessados em Registro de Obras Intelectuais, oferecida pelo Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional. Tratando-se de um grande start no processo de automação dos serviços de registro de obras autorais.
Através desse serviço, criações respaldadas pelos direitos autorais poderão ser registradas, tais como: músicas (com ou sem letra), textos literários, sermões, fotografias, cenografias, desenhos, projetos, entre outras. Além disso, a finalidade do projeto envolve a automatização de outros serviços pertencentes ao registro de obras e a disponibilização da ferramenta aos cidadãos por meio da plataforma.
Veja como proceder para registrar suas músicas pela internet!
Seguindo explicação do Ministério do Turismo (MTur), o requerente terá acesso ao serviço por meio da plataforma gov.br de forma prática. A solicitação será feita ao clicar no serviço “Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional”, preencher os campos e fazer o upload da documentação requerida junto ao pagamento da taxa de registro. Em seguida, é preciso aguardar a análise da requisição, que dura, em média, 12 meses.
É importante informar que a criação de um cadastro online da sua obra dá uma garantia a mais para os autores em casos de disputas de autoria.
Conheça mais sobre a AMAR SOMBRÁS
A Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes é uma associação sem fins lucrativos que administra e distribui os direitos para seus associados, desde 1980, garantindo os direitos de músicos, arranjadores e regentes em todo o mundo.
Após o registro concluído da obra, se você ainda não tem uma associação de música, associe-se à AMAR, que te auxiliará no cadastro de suas obras e fonogramas no sistema de gestão coletiva do ECAD.