Quando abordamos o tema do direito autoral, estamos explorando o conceito de garantir que alguém receba compensações pela sua criação intelectual. No caso da música, uma forma de arte única, o interesse individual em cuidar das próprias criações desempenha um papel crucial na garantia dos pagamentos a que se tem direito quando essas obras são utilizadas.
Os primeiros passos nessa jornada envolvem a necessidade de registro das obras, seja na Biblioteca Nacional, Escola de Música da UFRJ, assim como link da publicação nas plataformas digitais homologadas pelo ECAD que comprove sua autoria. Essa filiação é garantia que os direitos de execução pública sejam adequadamente gerenciados.
Além disso, existem outros pontos que merecem atenção…
Zele por seu repertório, pois ele é seu maior patrimônio.
Manter seu repertório autoral e as gravações relacionadas (fonogramas) atualizados junto à sua associação musical é essencial. Manter um contato próximo com a associação é valioso, pois dessa forma você consegue acompanhar em tempo real seu repertório, e fazer nele as atualizações que forem necessárias.
É importante ressaltar que Obra e Fonograma não são sinônimos. Uma obra musical abrange qualquer composição com letra e arranjo. Já o fonograma é a fixação da obra em uma mídia (física – CD, DVD- ou digital – Spotify, YouTube, etc).
E falando em fonogramas…
Atente-se ao seu papel na Produção Fonográfica
Quando mencionamos a gravação de fonogramas, estamos também nos referindo ao produtor fonográfico. Quem é ele? A resposta é simples: aquele que financia a gravação. Se você investiu em um estúdio ou produziu suas músicas em casa, utilizando programas e equipamentos próprios, você é o detentor dessa gravação. Assim, é sua responsabilidade gerar o código ISRC e assegurar que todos os participantes da gravação estejam devidamente cadastrados.
E com isso, aqui está o nosso último lembrete: É fundamental que, no momento do cadastramento do seu repertório, você possua pelo menos o nome completo e correto de todos os participantes, sejam coautores da obra ou músicos envolvidos na produção do fonograma. Informações incorretas nos cadastros podem resultar em bloqueios e pendências que afetam diretamente a arrecadação dos seus direitos. Isso se aplica às obras editadas ou não. Se você, como artista, estiver enfrentando dificuldades na compreensão dos detalhes contratuais, saiba que sua associação está sempre disponível para oferecer auxílio. A equipe da AMAR SOMBRAS está pronta para ajudar nossos associados em todas as questões relacionadas à defesa dos direitos autorais.
Nossas portas estão sempre abertas para auxiliá-los, seja para esclarecer dúvidas ou oferecer suporte. E você, já está aplicando todos os cuidados que foram abordados até aqui?
Restaram dúvidas? Conte conosco nesse processo!
