No início deste ano, em ação do ECAD contra a rádio Oi FM, que se apresenta na internet como uma rádio livre “pra tocar as músicas que quiser: as mais pedidas, as menos pedidas e até as nunca pedidas”, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, firmando jur ...
Neste último mês de agosto, o Ecad e as associações de gestão coletiva musical enviaram para os titulares de música um novo comunicado para informar e esclarecer sobre o resultado de uma importante ação judicial que determina a prática de percentual sobr ...
Como é de conhecimento geral, todo Estado (assim com “E” maiúsculo) é um agrupamento de pessoas que vivem num território definido, organizado de tal modo que apenas algumas delas são designadas para controlar, direta ou indiretamente, uma série mais ou m ...
Vale a pena lembrar que a AMAR foi fundada em setembro de 1980, como herdeira da SOMBRÁS – movimento pioneiro que, nos anos 70, lutou pela autonomia do Autor musical e denunciou o controle do sistema autoral brasileiro pelos grandes conglomerados da indú ...
Aldir Blanc Através dos tempos, nas mais diversas culturas, a crônica e a crítica de costumes sempre formaram a essência da música popular. E no Brasil, desde o Pelo Telefone, há 100 anos, e até mesmo antes, o repertório de polcas, maxixes, sambas, etc ...
PESADELO Paulo César Pinheiro “Durante o governo militar, depois do golpe de 1964, a cultura brasileira vivia uma terrível e dramática realidade, esmagada sob as botas do poder fardado e dilacerada pela tesoura de chumbo das mãos da censura federal. E ...
“Recentemente, foi divulgada notícia sobre uma importante vitória judicial em prol dos artistas da música. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância em favor do ECAD e determinou que o SBT pague mensalmente 2,5% de seu fatu ...