Direito- Autoral na Música

Nova regra de distribuição de Cinema diminui tempo de espera pela remuneração

A gestão coletiva brasileira já é reconhecida por ter um dos melhores calendários de distribuição de direitos autorais. Uma nova regra para o segmento de Cinema tornou este cronograma ainda melhor e coloca a nossa distribuição como uma das mais rápidas do mundo.

O repasse de valores arrecadados de empresas e redes de cinema passa de semestral para trimestral, ocorrendo nos meses de março, junho, setembro e dezembro. Com esta mudança, o pagamento deste segmento, feito a compositores, artistas e demais titulares participantes da trilha sonora das produções cinematográficas, passa a ser feito mais vezes ao longo do ano, diminuindo o tempo de espera para receber a remuneração. A primeira distribuição conforme o novo calendário será realizada em junho e irá contemplar as obras audiovisuais captadas entre outubro e dezembro do ano passado.

Esta iniciativa faz com que nosso cronograma de distribuição se torne um dos mais rápidos do mundo junto à PRS for Music, associação de direitos autorais do Reino Unido. Vale lembrar que, na distribuição de Cinema, também nos destacamos por remunerar os direitos conexos (destinados aos titulares que participam de uma gravação, como intérpretes, músicos e produtores fonográficos) das obras audiovisuais, além dos direitos de autor (destinados a compositores e editoras musicais). Em diversos países, a distribuição de direitos autorais neste e em outros segmentos se resume ao pagamento de direitos de autor.

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Fonte: https://www3.ecad.org.br/

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