NA DÉCADA DE 1930 SURGIA A PRIMEIRA LEI DE APOIO AO CINEMA E ERA CRIADO O RÁDIO EDUCATIVO


iphan 1Em 1932, o presidente Getúlio Vargas promulgou a primeira lei em apoio ao cinema brasileiro, precursora da atual cota de tela, embora então restrita aos filmes documentários; criou, em 1936, o Serviço do Patrimônio Histórico Nacional (atual IPHAN), onde teve colaboradores de grande expressão.

Vargas concedeu prioridade a todos os itens hoje tidos como essenciais a uma moderna agenda cultural pública, a saber: a defesa do patrimônio artístico e histórico, a proteção da propriedade intelectual, a legitimação profissional dos artistas, a radiodifusão e o cinema educativos, a regularização das atividades teatrais e da difusão de livros e filmes, a criação de museus, etc. Assim, o primeiro governo Vargas é geralmente considerado como um marco na implantação de políticas culturais no Brasil.

Ainda que pareça paradoxal, vê-se que mesmo durante o regime de exceção instaurado em 1964, as prioridades culturais estabelecidas pelo governo Vargas continuaram a fazer parte da agenda dos governos militares, inclusive sendo ampliadas em muitos casos. Foi o que se deu, por exemplo, com a criação do Conselho Federal de Cultura (1966) e a do Conselho Nacional de Direito Autoral (1975) e a promulgação das leis regulamentadoras dos Direitos Autorais e Conexos; com a criação em 1975, da FUNARTE e do Instituto Nacional de Música, além de outros mecanismos culturais bem como a tomada de iniciativas prioritariamente voltadas para uma Política Cultural pública.


  Nº 148 | 21/05/18 | Pág. 3

By | 2018-05-23T11:54:50+00:00 21/05/2018|NEWS|0 Comentários

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