Desde 1898, a Biblioteca Nacional é responsável pelo registro de obras intelectuais. Ano em que a primeira lei específica sobre direitos autorais oferece até hoje esse serviço. Sendo oferecido aos cidadãos brasileiros (Como Registrar uma Música na Biblioteca Nacional) e outros correlatados, para segurança jurídica patrimoniais e dos direitos morais do autor, nos termos da lei 9.610.
O que é Registro de Obras Intelectuais?
Se você criar uma Obra Intelectual (literária, científica, artística ou de qualquer outra espécie de criação intelectual – lei nº 9.610/98) ou se você é titular de direitos autorais de uma música, transferidos por cessão (contrato) ou herança, você pode solicitar o registro. Ou seja, garantir a segurança jurídica, assim evitando ou facilitando a resolução de conflitos judiciais e extrajudiciais futuramente. Isso ocorre através da certificação pública de sua titularidade, seja sobre a música ou da sua declaração de autoria. E posteriormente, se filiar a uma associação como a Amar Sombrás para obter os direitos autorais do Ecad.
Registro de Música Online – Como Registrar uma Música na Biblioteca Nacional
Para entender como solicitar o registro de uma música (Como Registrar uma Música na Biblioteca Nacional), é necessário seguir algumas etapas para que você entenda de forma detalhada, ou seja, todos os processos e documentos necessários para fazer esse registro de obra musical. Dessa forma, é importante também conhecer a lei de direitos autorais e você poderá sanar todas essas dúvidas de forma muito clara nesse link.
