Antes de tudo, a Amar Sombrás não registra músicas. Somos uma Associação cujo papel envolve repassar os valores dos direitos autorais para os artistas que são autores de suas obras musicais. Não é função da Amar Sombrás e nem de nenhuma outra associação, registrar obras musicais. O Ecad também não tem esse papel de registrar músicas, ou seja, a função dele é cobrar os usuários de música (estabelecimentos, TV, rádio e etc…)
Registro de música – É obrigatório?
Vamos para uma das perguntas mais frequentes, o registro de música – É obrigatório? Para conciliar sua obra musical com o sistema de proteção de direitos autorais e prover dos ganhos legais, é necessário se afiliar em uma associação, a Amar Sombrás é uma delas. Não é obrigatório o registro para que a sua obra musical seja considerada protegida pelo sistema Ecad.
Esse registro só serve como prova da autoria, ou seja, quem declarou primeiro, publicamente, a autoria. Portanto, essa proteção dos direitos autorais do Ecad, não depende do registro da obra musical declaratório.
Biblioteca Nacional – Como Registrar uma Música
Outra pergunta muito frequente em nosso site é: Registro de música como fazer? As obras musicais ou qualquer obra intelectual podem ser registradas na Biblioteca Nacional. Você pode encontrar mais detalhes de como cadastrar uma música na Biblioteca Nacional nesse link e acompanhar o passo a passo detalhado do processo.