VITÓRIA DOS AUTORES – STJ bate o martelo e confirma EXECUÇÃO PÚBLICA em veiculação de música na Internet

Por |2017-02-22T11:25:19-03:0010/02/2017|AMAR, EDITORIAL|1 Comentário

ECAD GANHA AÇÃO CONTRA A OI FM, QUE CONTESTAVA A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS DE EXECUÇÃO PÚBLICA POR MÚSICAS VEICULADAS NO AMBIENTE DIGITAL Em histórico julgamento ocorrido na quarta-feira, dia 08/02, o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao ECAD contra a emissora OI FM, com ampla margem de votos: 8 contra 1. [...]