Principais mudanças da Instrução Normativa MinC nº 23/2025 A nova IN nº 23, publicada em 5 de fevereiro de 2025, traz alterações importantes nos procedimentos da Lei Rouanet, incluindo a inscrição, seleção, análise, aprovação, monitoramento e prestação de ...
As Associações de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e o Ecad, que representam mais de 5,3 milhões de titulares de direitos autorais e conexos, tem observado, com crescente preocupação, o surgimento de plataformas de geração de músicas por meio de siste ...
O Projeto de Lei dos Direitos Autorais na Internet (PL 2.370/20) está atualmente na pauta de votação da Câmara dos Deputados, pronto para ser discutido em breve. Proposto pela deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), esse projeto busca estabelecer dir ...
As associações de gestão coletiva e o Ecad informam sobre a alteração da quantidade de execuções musicais que são consideradas na amostragem do segmento de Rádio + Direitos Gerais. Com o objetivo de tornar cada vez mais abrangente o critério de distribu ...
A inteligência artificial (IA) tem causado um impacto significativo na indústria musical, tanto no processo de criação e produção de música, quanto nos aspectos relacionados aos direitos autorais. Neste artigo, exploraremos os principais impactos da IA na ...
A indústria da música sempre contou com mulheres que se destacam como artistas e compositoras, mas elas fazem parte de uma minoria, já que a participação feminina no mercado musical ainda é muito pequena em relação ao espaço ocupado pelos homens. Neste Di ...
As mulheres vêm conquistando cada vez mais espaços de diferentes formas, trilhando um caminho sólido. Porém, para que vejamos um cenário igualitário, ainda há muito o que fazer. No ano de 2021, a gestão coletiva distribuiu R$901 milhões em direitos aut ...
JÁ ESTÁ ABERTO O PRAZO DE INSCRIÇÃO, O CURSO COMEÇA EM 20 DE MARÇO A CISAC, organização que representa os autores em nível mundial, e a plataforma online FutureLearn, acabam de criar um curso aberto, online, gratuito e global sobre copyright e direitos a ...
Este texto é aqui publicado no momento em que se avizinha uma decisão crucial para o universo Autoral Musical, ou seja, a aceitação liminar, pelo STF, da ação que visa à caracterização da inconstitucionalidade Lei 12.853/13, a ser julgada no próximo dia ...