As Associações de Gestão Coletiva de Direitos Autorais e o Ecad, que representam mais de 5,3 milhões de titulares de direitos autorais e conexos, tem observado, com crescente preocupação, o surgimento de plataformas de geração de músicas por meio de sistemas de inteligência artificial.
Vale lembrar: sistemas de inteligência artificial não são autores! Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica, a quem compete o direito exclusivo, constitucionalmente garantido, de utilizar, fruir e dispor de suas criações.
É urgente que sejam exigidas medidas de transparência por parte dos sistemas de inteligência artificial, que permitam ao Poder Público fiscalizar e coibir o uso não autorizado de obras protegidas, bem como promover a devida responsabilização pelas violações de direitos autorais já cometidas.
Seguiremos sempre vigilantes e atuando em defesa da música e dos artistas, buscando proteger o que temos de mais valioso: nossa cultura.
