A prefeitura de Salvador e o Ecad firmaram, em março deste
ano, um acordo para remunerar os artistas que tiveram suas
músicas tocadas nos eventos promovidos pela empresa Salvador
Turismo (Saltur) no período de 2013 a 2019. A prefeitura se
responsabilizou pelo pagamento de 2,8 milhões de reais, em
12 parcelas, mas não pôde disponibilizar os roteiros musicais
que são essenciais para o trabalho de identificação das músicas
tocadas.
Em um esforço conjunto para viabilizar a distribuição do
acordo, as associações de música e o Ecad buscaram obter a
maior quantidade possível de repertórios e definiram regras e
um calendário especial para contemplar os artistas que tiveram
suas músicas tocadas nos shows e eventos englobados pelo
acordo.
O pagamento do acordo, portanto, seguirá estas orientações:
- Os shows que tiverem seu roteiro musical entregue
pelas associações ou os casos em que for possível localizar na
base de dados do Ecad um roteiro musical semelhante contarão
com distribuição direta, o que significa que os autores de todas
as músicas listadas receberão os direitos pela execução de suas
músicas. - Para os shows em que os esforços para a obtenção dos
repertórios não obtiverem sucesso, ao final do pagamento das
parcelas do acordo será feita uma distribuição extra, que
contará com a verba resultante da soma dos shows sem roteiros
e dos demais eventos. - Os valores da distribuição extra serão distribuídos
para todas as músicas identificadas nos roteiros musicais
contemplados por meio de distribuição direta.
Até dezembro de 2019, as associações poderão encaminhar ao Ecad
os repertórios de shows ainda não distribuídos. Devido à natureza
específica desta distribuição, não será possível realizar qualquer
ajuste de crédito e débito.
Caso tenha qualquer dúvida acerca de seus rendimentos, procure
sua associação
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