Conforme noticiado, realizou-se no dia 22 de abril último a reunião virtual dos Ministros da Cultura da UNESCO, sobre os efeitos da pandemia da COVID-19.O evento contou com a participação de 140 ministros que apoiaram adoção de uma estratégia global para ajudar a Cultura e todo o setor criativo a sobreviverem e se recuperarem do impacto que vem causando a crise do Covid-19. A CISAC trabalhou em parceria com a UNESCO, destacando o papel vital desempenhado pelos autores e seus direitos no gerenciamento da crise.A reunião on-line, estendendo-se por cinco horas, foi sequência do lançamento em 15 de abril do movimento ResiliArt, iniciado pela UNESCO em parceria com a CISAC. Trata-se, como informamos, de uma iniciativa global para mobilizar a comunidade criativa e os governos na resposta à crise do Covid-19. Muitos ministros expressaram apoio ao ResiliArt, que já conta com mais de 80 movimentos iniciados em diferentes países.Ao abrir a reunião, o diretor geral da UNESCO, Audray Azoulay, enfatizou a fragilidade, mas também a resiliência do setor criativo, citando o presidente da CISAC, Jean-Michel Jarre que em recente manifestação afirmou: “As realizações de várias décadas de políticas culturais estão agora ameaçadas devido à fragilidade do setor cultural. Empregando cerca de 30 milhões de pessoas em todo o mundo e representando 3% do PIB global, a importância econômica do setor cultural é inegável e não haverá recuperação econômica sustentável sem ele”. Disse também o presidente da CISAC: “A cultura é um fator determinante para a resiliência. Vamos precisar de um setor cultural forte após esta crise e, portanto, devemos nos unir para compartilhar diagnósticos, melhores práticas e encontrar soluções”.
Ações e recomendações
Os ministros participantes da reunião destacaram diferentes estratégias adotadas pelos governos ao redor do mundo, incentivando o compartilhamento de experiências e melhores práticas. Quanto a recomendações, a primeira foi a de criação de uma diretriz sobre o tipo de políticas efetivamente necessárias em momentos como o presente. Outra delas, foi a de adoção de medidas de segurança para maior proteção à propriedade intelectual, na migração da cultura para o mundo digital.Quanto às principais medidas a serem tomadas por seus governos em resposta á crise, os ministros listaram as seguintes:
1) Proteger a saúde e a segurança do setor cultural e criativo. O que já vem sendo feito através da aplicação de medidas preventivas, como o cancelamento de eventos.
2) Garantir o bem-estar dos artistas através de:
a) financiamentos governamentais de emergência / criação e distribuição de fundos especiais às atividades criativas.
b) empréstimos sem juros, incentivos fiscais, medidas de redução de custos, moratória da dívida, planos de pagamento estendidos
c) promoção da valorização e educação cultural por meio de aulas, seminários, investimentos em bibliotecas e museus on-line etc.
d) fornecimento de ferramentas para ajudar artistas a criar, produzir e compartilhar seus trabalhos on line,
e) realização de pesquisas / criação de arquivos culturais (gravações em áudio, artes visuais, escritos etc.) para ajudar a aquisição de conhecimentos inovadores, necessários a cada setor cultural e fornecer auxílios específicos a eles direcionados.
3) Assegurar a recuperação do setor cultural através dos seguintes caminhos::
a) garantir um orçamento/plano financeiro que permita elaborar estratégias de recuperação imediatamente após a paralisação
b) monitorar o impacto das medidas implementadas
c) projetar e criar constantes estratégias de saída.
d) documentar as transformações socioculturais que ocorrem atualmente. Para tanto, consultar arquivos culturais criados para fornecer uma visão sobre as mudanças atuais e o que fazer no futuro, como feito, por exemplo na Indonésia.
e) Legalizar / definir a condição profissional dos autores para garantir-lhes imunidade ante a crise futura e melhorar seu status econômico.
No final de seu informe, a direção da CISAC manifestou a expectativa de que suas afiliadas possam aproveitar essas recomendações para apoiar seus associados e pressionar os governos de seus respectivos países.
FONTE: www.cisac.org – Comunicação por e-mail em 24.04.2020.