A AMAR juntamente com as outras associações que compõem o Ecad subscreveram o documento abaixo, enviado à UNESCO. Convidamos todos os associados e amigos para se engajarem conosco nesta campanha, há muito tempo orquestrada e ensaiada e que agora finalmente entra em cena, para ganhar âmbito nacional.
Rio de Janeiro, de agosto de 2018.
À
SRA. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO
Diretora e Representante da UNESCO no Brasil
Escritório Nacional no Brasil
SAUS Qd. 5 – Bloco H – Lote 6
Ed. CNPq/IBICT/UNESCO – 9º andar
Brasilia, DF
Brasil
70070-912
Prezada Srª Marlova,
Há aproximadamente três anos, em dezembro de 2015, a cidade de Salvador recebeu da Unesco o título de Cidade da Música – e é, até hoje, a única cidade do Brasil a possuir tal honraria. A prefeitura de Salvador lançou candidatura da cidade apostando que a chancela da Unesco poderia aquecer o turismo local e trazer mais investimentos para a economia criativa local.
A vitória foi comemorada com promessas e discursos políticos. Na ocasião, Antônio Carlos Magalhães Neto, prefeito da cidade desde então, fez questão de enaltecer “cantores, instrumentistas, compositores e todos que estão envolvidos com a música”* pela conquista. Estes artistas, no entanto, não têm motivos para celebrar: a mesma prefeitura que usa o título de Cidade da Música como chamariz para investimentos não reconhece o direito dos compositores e não paga direitos autorais pelas músicas que utiliza nos eventos que promove.
Na prática, esta inadimplência significa que cada compositor de todas as músicas que animam as festas de Salvador não recebe, há anos, absolutamente nada pelo uso público de suas canções. A prefeitura não reconhece o trabalho do compositor como algo digno de ser remunerado – apesar de promover dezenas de eventos cujo atrativo principal é justamente a música.
É contraditória a situação da cidade que se notabiliza por suas canções, mas não permite que os artistas possam viver da sua própria criação musical. Salvador, sede de um dos mais famosos carnavais de todo o mundo, teve de presenciar, neste ano, a manifestação de dezenas de artistas que criticaram a inadimplência da prefeitura, representada por uma dívida milionária de direitos autorais devidos por shows e eventos como os de carnaval e festa junina, entre outros. Para citar exemplos ainda mais recentes, lamentamos informar que a prefeitura organizou o “Festival da Cidade”, nos meses de março e abril, e o “Salvador Jazz”, no início de agosto, e também não remunerou os compositores, apesar de serem eventos essencialmente musicais.
Nós acreditamos que Salvador é uma cidade repleta de música, cuja economia é fortemente amparada pelas atividades culturais e que possui inúmeros atributos que a tornaram merecedora do predicado concedido pela Unesco. Gerações de talentos e de criações artísticas que nasceram e ainda vivem pelas ruas da cidade também merecem este reconhecimento.
Nosso desejo é que Salvador seja, de fato, uma Cidade da Música, mas que o respeito ao pagamento dos direitos autorais musicais justifique este notável título. Todavia, a atual postura da prefeitura é desrespeitosa em relação à Unesco, à música e, principalmente, aos compositores. Caso esta incoerência persista, que o título de “Cidade da Música” que Salvador justamente ostenta seja revisado e, na mais extrema e por nós indesejada ação, seja retirado. Em nome dos milhares de artistas que representamos, pedimos sua intervenção junto aos responsáveis para que seja feita justiça à música e seus criadores.
Atenciosamente,
*Fonte: https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/salvador-conquista-titulo-de-cidade-da-musicada-unesco/
