A escolha de João Batista de Andrade para assumir a pasta da Cultura, neste momento tenso e nebuloso, nos traz alguma esperança. Cineasta com sólida formação política, o novo ministro militou no movimento estudantil na década de 60; e na década seguinte, a convite de Wladimir Herzog, integrou a equipe do programa jornalístico Hora da Notícia, produzido pela TV Cultura de São Paulo. Participante ativo da política cultural, foi fundador e presidente da Associação Paulista de Cineastas, entre outras delegações. Entre suas realizações em mais de 50 anos de carreira, conta-se o filme “O Homem que virou suco” e “A Próxima Vítima”, este com música do diretor-presidente da AMAR, maestro Marcus Vinicius.
O inquietante é que ele é o quarto Ministro da Cultura em apenas um ano. E que, seis meses atrás, quando seu antecessor assumia a pasta, manifestávamos também nosso otimismo.
De Roberto Freire esperávamos principalmente que sua gestão afirmasse a Música como um dos principais ativos econômicos da sociedade brasileira. E que, para tanto, varresse para o lixo todo o entulho autoritário deixado pelas gestões petistas, tais como as normativas intervencionistas e antidemocráticas (até mesmo inconstitucionais) impostas pelos burocratas do antigo MinC às entidades privadas dos artistas e criadores. Esperávamos sinceramente que tudo isso fosse removido, para que, além de outros avanços, a gestão autoral fosse efetivamente conduzida por associações soberanas de autores, à luz da Constituição e da Lei, e não por determinações abusivas de agentes públicos, alguns até atrelados aos interesses do mercado, do mainstream cultural, quando não diretamente aos de corporações da comunicação e do entretenimento.
Esse era e continua sendo o nosso desejo. E especificamente com relação às imposições da Lei 12.853/13 e normas que a seguiram, e que, embora descabidas, tivemos de cumprir, chamamos a atenção da nova gestão do MinC para a Instrução Normativa nº 3 do Ministério da Cultura. Essa instrução, de modo antidemocrático, vedava a habilitação no ECAD de associações que tivessem, no bolo a ser distribuído, menos de 10% do total. Entretanto, essa norma foi alterada, com redução desse limite para 0,5%, sendo aprovada em todas as instâncias do MinC, dependendo apenas de ser publicada.
Com a publicação desse ato legislativo, que aguardamos com profunda inquietação, o Ministro João Batista de Andrade, estará iniciando sua gestão de maneira altamente positiva. E é o que esperamos.
Nº 137 | 05/06/17 | Pág. 1