Declaração de Obra

Pela presente o (os) declarante(s):

A) DECLARA(M), sob sua responsabilidade que os dados supracitados estão corretos e correspondem à
verdade;
B) OBRIGAM-SE: 1) a notificar a AMAR/SOMBRÁS justificando, de forma documentada, qualquer
modificação que efetue(m) na titularidade da obra em referência, assim como a informar sobre os
direitos que conceda(m) em virtude de contratos de edição e/ou quaisquer outros que outorguem a
terceiros uma participação nos rendimentos “a distribuir” pela AMAR/SOMBRÁS, sendo por conta do(s)
declarante(s) os gastos que esta entidade tenha que realizar como conseqüência de eventuais alterações.
2) a administrar a obra através da AMAR/SOMBRÁS, de acordo com as faculdades que a mesma possui,
ou que lhe forem confiadas no futuro, segundo a Lei e os Estatutos e Regulamentos da Sociedade, sem
prejuízo das reservas expressas que haja feito e que tenham sido comunicadas à AMAR/SOMBRÁS;
C) EXIME(M) a AMAR/SOMBRÁS de qualquer responsabilidade no desempenho da gestão que lhe seja
exigida, sempre que os feitos, atos ou negócios jurídicos que deles derivarem, tiverem como base dados
inexatos declarados, ou que não cumprirem as obrigações citadas na letra (B) e em especial, a exonera
de toda a responsabilidade relativa à sua originalidade ou a qualquer outra decorrente de similaridade
total ou parcial com criações pré-existentes.