ECAD GANHA AÇÃO CONTRA A OI FM, QUE CONTESTAVA A COBRANÇA DE DIREITOS AUTORAIS DE EXECUÇÃO PÚBLICA POR MÚSICAS VEICULADAS NO AMBIENTE DIGITAL

Em histórico julgamento ocorrido na quarta-feira, dia 08/02, o Superior Tribunal de Justiça deu ganho de causa ao ECAD contra a emissora OI FM, com ampla margem de votos: 8 contra 1. A vitória gera novas (e boas) perspectivas para a cobrança de direitos autorais de execução pública no ambiente digital, beneficiando milhares de autores, músicos, intérpretes, produtores e editores.