ECAD GANHA AÇÃO CONTRA A OI FM, QUE CONTESTAVA A COBRANÇA
DE DIREITOS AUTORAIS DE EXECUÇÃO PÚBLICA POR MÚSICAS VEICULADAS NO AMBIENTE DIGITAL
Em histórico julgamento ocorrido na quarta-feira, dia
08/02, o Superior Tribunal de Justiça
deu ganho de causa ao ECAD contra a emissora
OI FM, com ampla margem de votos: 8 contra
1. A vitória
gera novas (e boas) perspectivas para a cobrança de direitos autorais de execução
pública no ambiente digital, beneficiando milhares de autores, músicos, intérpretes,
produtores e editores.