Nº 149 - 26 de Junho de 2018 - Veiculação Quinzenal

NOSSA CULTURA E O SEU MINISTÉRIO

Outrora uma espécie de apêndice do Ministério da Educação
e da Saúde Pública (de 1930 a 1953); e depois apenas do Ministério da Educação,
até 1985, o Ministério da Cultura é um importante órgão do Poder Executivo
brasileiro. Sua função é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais
e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorização e a
difusão das manifestações culturais bem como proteger o patrimônio cultural brasileiro,
ou seja, os bens de natureza material e imaterial portadores, em sua individualidade
ou conjunto, de referência à identidade, à ação e a memória de todos os grupos formadores
da sociedade brasileira.

No dia 19 de junho último foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto que modifica a estrutura do Ministério da Cultura (MinC), instituindo
a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade
Intelectual. O órgão foi criado com o declarado propósito de, atuando como órgão
regulador e fiscalizador, fornecer as bases para o aprimoramento da política de
proteção aos direitos autorais, avançando-as para outros campos da cultura, como
o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital. A secretaria contará,
ainda, com uma conforme divulgado.

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Outrora uma espécie de apêndice do Ministério da Educação e da Saúde Pública (de 1930 a 1953); e depois apenas do Ministério da Educação, até 1985, o Ministério da Cultura é um importante órgão do Poder Executivo brasileiro. Sua função é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais bem como proteger o patrimônio cultural brasileiro, ou seja, os bens de natureza material e imaterial portadores, em sua individualidade ou conjunto, de referência à identidade, à ação e a memória de todos os grupos formadores da sociedade brasileira.
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No dia 19 de junho último foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto que modifica a estrutura do Ministério da Cultura (MinC), instituindo a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. O órgão foi criado com o declarado propósito de, atuando como órgão regulador e fiscalizador, fornecer as bases para o aprimoramento da política de proteção aos direitos autorais, avançando-as para outros campos da cultura, como o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital. A secretaria contará, ainda, com uma conforme divulgado.
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