NOSSA CULTURA E O SEU MINISTÉRIO
Outrora uma espécie de apêndice do Ministério da Educação e da Saúde Pública (de 1930 a 1953); e depois apenas do Ministério da Educação, até 1985, o Ministério da Cultura é um importante órgão do Poder Executivo brasileiro. Sua função é garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais bem como proteger o patrimônio cultural brasileiro, ou seja, os bens de natureza material e imaterial portadores, em sua individualidade ou conjunto, de referência à identidade, à ação e a memória de todos os grupos formadores da sociedade brasileira.
Entre os anos 1930 e 2000, o Brasil viveu o apogeu do processo de afirmação nacional de sua cultura, atravessando situações políticas diversas e muitas vezes adversas, alternando democracia e autoritarismo. Assim, a cultura produzida nessas sete décadas, apesar de tudo, conseguiu sair-se vitoriosa no balanço feito pela história, sendo hoje dada como importante referência. Pois foi exatamente a produção cultural desse período que tornou o Brasil um destaque em todo o mundo, notadamente em áreas como a arquitetura, a música, a literatura e o cinema, entre outras.
No dia 19 de junho último foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto que modifica a estrutura do Ministério da Cultura (MinC), instituindo a Secretaria de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. O órgão foi criado com o declarado propósito de, atuando como órgão regulador e fiscalizador, fornecer as bases para o aprimoramento da política de proteção aos direitos autorais, avançando-as para outros campos da cultura, como o audiovisual, o teatro e as plataformas de conteúdo digital. A secretaria contará, ainda, com uma conforme divulgado.
