Nº 145 - 05 de Fevreiro de 2018 - Veiculação Quinzenal

A CULTURA E O FUTURO DO DIREITO AUTORAL

Como já noticiado em breve nota
da direção executiva da AMAR, numa sequência
de fatos iniciada em 2002 e marcada por inúmeras tentativas de controle da gestão
autoral – com base em argumentos que iam da necessidade de “circularizar a cultura” pela “flexibilização”
dos direitos; da falsa ideia de que a internet é gratuita; e de uma alegada desatualização
da legislação brasileira em face das novas tecnologias –, finalmente o Ministério da Cultura concedeu certificado
de habilitação às sociedades que compõem o ECAD,
entre elas a AMAR, para o exercício de
objetivos e funções que já realizam há muito tempo; para ser mais precisos, há décadas.

Agora, com a campanha Cultura
gera futuro, lançada pelo ministro Sergio
Sá Leitão na solenidade de habilitação, o MinC começa a acenar com propostas que vêm ao encontro dos anseios do
universo da ação cultural. Reconhecendo publicamente que as atividades culturais
e de criação intelectual têm um papel estratégico na construção do futuro nacional,
o MinC resolve apostar nesse potencial
e encarar a política cultural como um efetivo elemento de promoção do desenvolvimento
econômico.

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