Nº 145 - 05 de Fevreiro de 2018 - Veiculação Quinzenal
 
 
 
 
 
 
 
 

  A CULTURA E O FUTURO DO DIREITO AUTORAL

 
 
 
 
 
 

Como já noticiado em breve nota da direção executiva da AMAR, numa sequência de fatos iniciada em 2002 e marcada por inúmeras tentativas de controle da gestão autoral – com base em argumentos que iam da necessidade de “circularizar a cultura” pela “flexibilização” dos direitos; da falsa ideia de que a internet é gratuita; e de uma alegada desatualização da legislação brasileira em face das novas tecnologias –, finalmente o Ministério da Cultura concedeu certificado de habilitação às sociedades que compõem o ECAD, entre elas a AMAR, para o exercício de objetivos e funções que já realizam há muito tempo; para ser mais precisos, há décadas.

Agora, com a campanha Cultura gera futuro, lançada pelo ministro Sergio Sá Leitão na solenidade de habilitação, o MinC começa a acenar com propostas que vêm ao encontro dos anseios do universo da ação cultural. Reconhecendo publicamente que as atividades culturais e de criação intelectual têm um papel estratégico na construção do futuro nacional, o MinC resolve apostar nesse potencial e encarar a política cultural como um efetivo elemento de promoção do desenvolvimento econômico.

 
 

Como já noticiado em breve nota da direção executiva da AMAR, numa sequência de fatos iniciada em 2002 e marcada por inúmeras tentativas de controle da gestão autoral – com base em argumentos que iam da necessidade de “circularizar a cultura” pela “flexibilização” dos direitos; da falsa ideia de que a internet é gratuita; e de uma alegada desatualização da legislação brasileira em face das novas tecnologias –, finalmente o Ministério da Cultura concedeu certificado de habilitação às sociedades que compõem o ECAD, entre elas a AMAR, para o exercício de objetivos e funções que já realizam há muito tempo; para ser mais precisos, há décadas.

Agora, com a campanha Cultura gera futuro, lançada pelo ministro Sergio Sá Leitão na solenidade de habilitação, o MinC começa a acenar com propostas que vêm ao encontro dos anseios do universo da ação cultural. Reconhecendo publicamente que as atividades culturais e de criação intelectual têm um papel estratégico na construção do futuro nacional, o MinC resolve apostar nesse potencial e encarar a política cultural como um efetivo elemento de promoção do desenvolvimento econômico.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Descadastre-se caso não queira receber mais e-mails.
 
 
 
 
 
 
© 2018. AMAR SOMBRÁS. Todos os direitos reservados.