Nº 141 - 23 de Outubro de 2017 - Veiculação Quinzenal MOBILIZAÇÃO A AMAR, como é de conhecimento público, tem se destacado, em quase três décadas de trabalho, como uma entidade que, além de administrar direitos, procura conscientizar seus associados sobre as questões do universo musical e sua inserção na esfera da ação cultural em nosso país. E, agora, como todos os setores de postura efetivamente cidadã, estamos bastante preocupados com o a grave crise que se abateu sobre o País. Após quase um ano de paralisação, a Orquestra Sinfônica Brasileira está retomando suas atividades. No momento deste texto, os músicos já receberam os salários de agosto e setembro, mas ainda esperam pagamento pelos meses anteriores. E a situação levou mais de um de seus componentes a buscar formas alternativas de remuneração, alguns deles como motoristas na modalidade Uber e outros “arranjos” nada musicais. Após cumprir, ponto a ponto e no prazo estabelecido, as disposições contidas nas instruções normativas do Ministério da Cultura que se seguiram à famigerada Lei nº 12.853/13, e exaustivamente referidas em edições anteriores, a AMAR chegou a uma lamentável conclusão: que a atuação do corpo funcional do Ministério, no âmbito da gestão de direitos intelectuais, além de autoritarismo, parece refletir um ambiente de caos. Constatamos que o órgão ministerial que cobra o cumprimento das exigências está confuso; ou não tem estrutura adequada para implantar as medidas impostas, as quais, salvo melhor juízo, parecem absurdas e descabidas. Conjunto orquestral e vocal fundado em 1942, no Rio de Janeiro, pelo músico Abigail Moura, a Orquestra Afro-Brasileira está de volta, depois de uma longa ausência. Com uma estrutura à base de percussão, sopros, coral e, ocasionalmente, piano, dedicava-se a um repertório de cân­ticos rituais e outros tipos de música da tradição afro-brasileira ou nela inspirada. Utilizando trajes e instrumentos sacralizados, a orquestra executava, antes de cada récita, rituais de puri­ficação e propiciação, e sua proposta de trabalho foi anunciada como uma tentativa de abrir caminho a uma outra etapa da música afro-brasileira, com a integração e a assimilação dos re­cursos sonoros fornecidos por instrumentos da música europeia. No início deste ano, em ação do ECAD contra a rádio Oi FM, que se apresenta na internet como uma rádio livre “pra tocar as músicas que quiser: as mais pedidas, as menos pedidas e até as nunca pedidas”, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, firmando jurisprudência, que o pagamento por execução pública de músicas no ambiente digital é, sim, uma obrigação legal. A rádio, entretanto, recorreu ao STF, que deu ganho de causa ao ECAD por oito votos contra um. Mas o recurso foi negado pelo STF no último dia 9 de outubro. Descadastre-se caso não queira receber mais e-mails. © 2017. AMAR SOMBRÁS. Todos os direitos reservados. http://www.amar.art.br/public_html/category/newsletter/ http://www.amar.art.br/newsletter/AmarNews_141_23Out17/AmarNews_141_23Out17.html http://www.amar.art.br MOBILIZAÇÃO http://www.amar.art.br/public_html/mobilizacao/ http://www.amar.art.br/public_html/mobilizacao/ A AMAR, como é de conhecimento público, tem se destacado, em quase três décadas de trabalho, como uma entidade que, além de administrar direitos, procura conscientizar seus associados sobre as questões do universo musical e sua inserção na esfera da ação cultural em nosso país. E, agora, como todos os setores de postura efetivamente cidadã, estamos bastante preocupados com o a grave crise que se abateu sobre o País. http://www.amar.art.br/public_html/mobilizacao/ http://www.amar.art.br/public_html/mobilizacao/ http://www.amar.art.br/public_html/solidariedade-a-osb/ Após quase um ano de paralisação, a Orquestra Sinfônica Brasileira está retomando suas atividades. No momento deste texto, os músicos já receberam os salários de agosto e setembro, mas ainda esperam pagamento pelos meses anteriores. E a situação levou mais de um de seus componentes a buscar formas alternativas de remuneração, alguns deles como motoristas na modalidade Uber e outros “arranjos” nada musicais. http://www.amar.art.br/public_html/solidariedade-a-osb/ http://www.amar.art.br/public_html/solidariedade-a-osb/ http://www.amar.art.br/public_html/solidariedade-a-osb/ http://www.amar.art.br/public_html/a-cultura-embaracada/ http://www.amar.art.br/public_html/a-cultura-embaracada/ Após cumprir, ponto a ponto e no prazo estabelecido, as disposições contidas nas instruções normativas do Ministério da Cultura que se seguiram à famigerada Lei nº 12.853/13, e exaustivamente referidas em edições anteriores, a AMAR chegou a uma lamentável conclusão: que a atuação do corpo funcional do Ministério, no âmbito da gestão de direitos intelectuais, além de autoritarismo, parece refletir um ambiente de caos. Constatamos que o órgão ministerial que cobra o cumprimento das exigências está confuso; ou não tem estrutura adequada para implantar as medidas impostas, as quais, salvo melhor juízo, parecem absurdas e descabidas. http://www.amar.art.br/public_html/a-cultura-embaracada/ http://www.amar.art.br/public_html/a-cultura-embaracada/ http://www.amar.art.br/public_html/a-volta-da-orquestra-afro-brasileira/ Conjunto orquestral e vocal fundado em 1942, no Rio de Janeiro, pelo músico Abigail Moura, a Orquestra Afro-Brasileira está de volta, depois de uma longa ausência. Com uma estrutura à base de percussão, sopros, coral e, ocasionalmente, piano, dedicava-se a um repertório de cân­ticos rituais e outros tipos de música da tradição afro-brasileira ou nela inspirada. Utilizando trajes e instrumentos sacralizados, a orquestra executava, antes de cada récita, rituais de puri­ficação e propiciação, e sua proposta de trabalho foi anunciada como uma tentativa de abrir caminho a uma outra etapa da música afro-brasileira, com a integração e a assimilação dos re­cursos sonoros fornecidos por instrumentos da música europeia. http://www.amar.art.br/public_html/a-volta-da-orquestra-afro-brasileira/ http://www.amar.art.br/public_html/a-volta-da-orquestra-afro-brasileira/ http://www.amar.art.br/public_html/a-volta-da-orquestra-afro-brasileira/ http://www.amar.art.br/public_html/a-oi-e-livre-mas-tem-que-pagar-direitos-claro/ http://www.amar.art.br/public_html/a-oi-e-livre-mas-tem-que-pagar-direitos-claro/ No início deste ano, em ação do ECAD contra a rádio Oi FM, que se apresenta na internet como uma rádio livre “pra tocar as músicas que quiser: as mais pedidas, as menos pedidas e até as nunca pedidas”, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, firmando jurisprudência, que o pagamento por execução pública de músicas no ambiente digital é, sim, uma obrigação legal. A rádio, entretanto, recorreu ao STF, que deu ganho de causa ao ECAD por oito votos contra um. Mas o recurso foi negado pelo STF no último dia 9 de outubro. http://www.amar.art.br/public_html/a-oi-e-livre-mas-tem-que-pagar-direitos-claro/ http://www.amar.art.br/public_html/a-oi-e-livre-mas-tem-que-pagar-direitos-claro/ http://www.amar.art.br/public_html/amarsombras-pelo-autor-pela-musica-pelo-direito http://www.facebook.com/AmarSombrasBR/ http://twitter.com/AmarSombras http://www.linkedin.com/company/amar-sombrás Descadastre-se caso não queira receber mais e-mails. http://d-app.amar.art.br/o/9437/96/1887/a1b95 © 2017. AMAR SOMBRÁS. Todos os direitos reservados. http://www.amar.art.br